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Pauta 08 de Abril

Publicado em 08/04/2019 às 13:55 - Atualizado em 08/04/2019 às 13:58

9ª Reunião Ordinária em 08.04.2019 às 19 Horas

 

- Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

 

- Leitura dos expedientes:

- Projeto de Lei nº 002/2019 do Poder Executivo Municipal, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consórcio público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 003/2019 do Poder Executivo Municipal, que autoriza realizar convênio com o Estado de Santa Catarina através da Polícia Militar, visando à cooperação financeira para aquisição de armamento para a subunidade da Polícia Militar de Vargeão, conforme especifica.

- Ofício nº 017/2019 do Poder Executivo Municipal, encaminhando balancete do mês de março de 2019 da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal da Saúde e do Fundo Municipal da Assistência Social.

- Ofício nº 031/2019 do Poder Executivo Municipal, informando o atendimento das Indicações nº 020/2017 e 001/2019.

- Correspondência Eletrônica dos Deputados Estaduais: Milton Hobus, Paulinha e Marcius Machado, cumprimentando a comunidade deste município, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

- Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2019, que aprovam as contas do Prefeito Municipal de Vargeão, relativas ao exercício 2017.

 

- Palavra livre: Conforme inscrição:

Bancada do DEM:

Bancada do PT:

Bancada do MDB:

Bancada do PP:

Bancada do PSD:

Bancada do PSDB:

Bancada do PR:

- Plenário:

 

- O Presidente passa para as Comissões os Projetos de Leis nº 002 e 003/2019 do Poder Executivo Municipal.

 

- Momento do Presidente:

 

- Chamada Regimental:

 

- Ordem do dia:

- Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2019 em votação única. (Aprovam as contas do Prefeito Municipal de Vargeão, relativas ao exercício de 2017).

 

 

- Explicações pessoais:

 

- Próxima reunião dia 15 de abril de 2019, neste mesmo local e horário.


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