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Pauta Sessão dia 11 de Novembro

Publicado em 11/11/2019 às 13:11 - Atualizado em 11/11/2019 às 18:44

37ª Reunião Ordinária em 11.11.2019 às 19 Horas

 

Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

 

Leitura dos expedientes:

- Projeto de Lei nº 026/2019 do Poder Executivo Municipal, que cria o Plano Municipal de Cultura, conforme especifica.

- Projeto de Lei Complementar nº 006/2019 do Poder Executivo Municipal, que cria novo órgão na estrutura administrativa do município, cria cargo de provimento em comissão vinculado ao órgão, estabelece suas atribuições e competências e inclui novo dispositivo a Lei Complementar Municipal nº 11/2005, de 23 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

- Ofício nº 069/2019 do Poder Executivo Municipal, encaminhando balancete do mês de outubro de 2019 da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal da Saúde, e do Fundo Municipal da Assistência Social.

- Ofício nº 003/2019 do Departamento Municipal de Esportes de Vargeão, convidando para prestigiar as finais do campeonato de futsal edição 2019.

- Moção de Apoio nº 03/2019, em apoio ao Projeto de Lei nº 0082.8/2019, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, que Altera a Lei nº 17.378, de 20 de dezembro de 2017, que acresceu o § 3º do art. 11, da Lei nº 7.543, de 1988, que “Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e dá outras providências”.

 

Palavra livre: Conforme inscrição:

Bancada do DEM:

Bancada do PT:

Bancada do PP:

Bancada do PSD:

Bancada do PSDB:

Bancada do PR:

 

Plenário:

- O Presidente passa para as Comissões o Projeto de Lei nº 026/2019 e o Projeto de Lei Complementar nº 006/2019 do Poder Executivo Municipal.

- Espaço a Senhora Vania Medianeira de Lima Barcellos, Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Chapecó e Região, para apresentar a pauta de reivindicações dos servidores municipais de Vargeão.

 

 Momento do Presidente

 Chamada Regimental       

      

Ordem do dia:

- Projeto de Lei n° 003/2019 do Poder Legislativo Municipal em 1ª votação. (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar).

- Moção de Apoio n° 03/2019 em votação única. (Em apoio ao Projeto de Lei nº 0082.8/2019).

 

Explicações pessoais:

- Próxima reunião dia 18 de novembro de 2019, neste mesmo local e horário.  


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