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Pauta 04 de Maio

Publicado em 04/05/2020 às 13:28 - Atualizado em 04/05/2020 às 13:28

8ª Reunião Ordinária em 04.05.2020 às 19 Horas 

Para atendermos os Decretos nº 515 e seguintes, do Governo do Estado de Santa Catarina, esta reunião será realizada on-line.



- Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

 

- Leitura dos expedientes: 

- Projeto de Lei nº 010/2020 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o município de Vargeão – SC a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícia visando a descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação.

- Projeto de Lei nº 011/2020 do Poder Executivo Municipal que cria o Sistema Municipal de Defesa Civil (SIMDEC), o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) no Município de Vargeão – SC, e dá outras providências.  

 

- Palavra livre: Conforme inscrição:

Bancada do PL:

Bancada do DEM: 

Bancada do PT

Bancada do PP:

Bancada do PSD:

Bancada do PSDB:

Bancada do MDB:

 

- Plenário:

 

- O Presidente passa para as Comissões os Projetos de Leis nº 010 e 011/2020 do Poder Executivo Municipal.

 

 

 - Momento do Presidente:

 

- Chamada Regimental:

 

- Ordem do dia:

- Projeto de Lei n° 005/2020 do Poder Executivo Municipal em 2ª votação e redação final. (Dispõe sobre alienação de veículo Fiat Uno).

 

- Explicações pessoais:

 

- Próxima reunião dia 11 de maio de 2020, neste mesmo horário, (on-line).